A Secretaria Municipal de Educação (SME) vai receber até 27 de junho (sexta-feira) as atualizações de informações étnico-racial dos estudantes da rede municipal não declaradas no momento da matrícula. A ação faz parte da campanha promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que visa fortalecer políticas públicas de equidade racial no ambiente escolar.
De acordo com o órgão, a classificação é um gesto de consciência, resistência, cidadania e valorização da identidade. Com a frase: “A sua Raça/Cor é parte de sua história e merece ser reconhecida”, a iniciativa busca tornar a escola um espaço mais inclusivo, com respeito pela diversidade. Para a secretária municipal de Educação, Giselle Pereira, fazer essa autodeclaração é uma maneira de “afirmar sua identidade e contribuir para a construção de uma escola mais justa e livre do racismo”, ressalta.
A campanha destaca, ainda, que a população negra brasileira, para fins estatísticos, é composta por pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas, reconhecendo a importância de visibilizar essas identidades na construção de uma educação mais justa e plural.
Como fazer a atualização
Para estudantes com menos de 16 anos, a autodeclaração deve ser feita pelos pais ou responsáveis em suas unidades escolares. Já para quem tem 16 anos ou mais, a autodeclaração pode ser feita pelos próprios estudantes, diretamente na secretaria de sua escola.
A autodeclaração deve ser feita conforme as categorias do IBGE, seguindo os seguintes padrões:
• Preta: pessoa que se identifica como preta e possui características físicas de ascendência africana;
• Parda: quem se declara parda, com traços resultantes da miscigenação, especialmente com ascendência negra;
• Branca: quem se identifica com características historicamente atribuídas a populações europeias;
• Amarela: pessoa de origem oriental (japonesa, chinesa, coreana, entre outras);
• Indígena: quem se reconhece como indígena, seja vivendo em aldeias ou em áreas urbanas.
